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REDEFINIDOS OS CENTROS DE APOIO DO MP-PR
Por meio da Resolução nº 1355/2012-PGJ, foram redefinidos os Centros de Apoio do Ministério Público do Estado do Paraná. Os CAOPs, que eram em número de 16, foram reduzidos ao número de 10, com a manutenção, reunião e absorção de diversas áreas, bem como, ainda, a instituição de área distinta, em matéria de Habitação e Urbanismo.
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, com âmbito estadual de atuação, sendo incumbidos, dentre outras funções, de promover a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução, de responder pela execução dos planos e programas de sua área, bem como de acompanhar as políticas nacional, estadual e municipal afetas às respectivas matérias.
Confira, a seguir, como ficaram os 10 Centros de Apoio.
Foram unificados os Centros de Apoio: de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, Leia mais -
REDE PUXIRÃO – PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO PARANÁ
Em data de 03.05.2012, o CAOP Indígenas participou de reunião organizada pela "Rede Puxirão", organização voltada aos interesses dos Povos e das Comunidades Tradicionais, para dar continuidade às discussões acerca do texto do Projeto de Lei que cria o Conselho dos Povos e das Comunidades Tradicionais – CPCT/PR, composto pela representação paritária dos setores público e privado. Leia mais
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JOGOS INDÍGENAS DO PARANÁ
O CAOP Indígena do Ministério Público Paranaense está participando de reuniões promovidas pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade – SERC e a Secretaria de Esportes do Paraná – Paraná Esportes, objetivando a organização dos Jogos Indígenas do Paraná Leia mais
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ALDEIA ARAÇAÍ – PIRAQUARA/PR. QUESTÕES RELACIONADAS A DEMARCAÇÃO DA TERRA, EDIFICAÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA LOCAL NA ALDEIA ARAÇAÍ – MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR
Em data de 23.04.2012, realizou-se no interior da casa de reza da Aldeia Indígena Araçaí, localizada no Município de Piraquara-Pr., reunião destinada à reestruturação da Aldeia com a construção de casas habitacionais, ampliação da escola, bem como, avaliar a fase dos procedimentos necessários para a delimitação e demarcação da área de abrangência da ocupação indígena. Entre os participantes estavam representantes do CAOP Indíogenas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretaria de Estado da Educação - SEED, Secretaria Especial de Relações com a Comunidade - SERC, Companhia Paranaense de Habitação - COHAPAR, o Cacique da Aldeia Araçaí e demais Leia mais
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PALESTRA “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENFRENTANDO TABU, CONVERSANDO COM A REALIDADE”.
O Coordenador deste Centro de Apoio do Ministério Público do Paraná participou como um dos palestrantes da WEB Conferência realizada na Secretaria de Estado da Educação, Departamento da Diversidade, ocasião em que abordou a temática da violência física e sexual contra crianças e adolescentes indígenas. Leia mais
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O CAOP INDÍGENA E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR REUNEM-SE PARA DISCUTIR MEIOS DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELATIVOS A CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E ÀS COMUNIDADES INDIGENAS DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DE SERRA.
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MUDANÇA DE ENDEREÇO – CAOP INDÍGENAS
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PIRAQUARA-PR. – ALDEIA ARAÇAI – O CAOP INDÍGENA CHAMA PARA O DEBATE ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO PARA DAR ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA RAÇAI LOCALIZADA NOS LIMITES TERRITORIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR.
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AÇÕES CONJUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ PROMOVEM DEBATE COM O PODER PÚBLICO LOCAL DE CASCAVEL-PR – TEMA: “GARANTIA DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO”.
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ POR MEIO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AS COMUNIDADES INDÍGENAS, PARTICIPOU DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – 1ª CEATER
